Aviso de Privacidade

Aviso de Privacidade

Olá, nós somos o ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará. Promovemos a Cultura de Inovação no setor público para acelerar a Transformação Digital centrada no humano e impactar positivamente o cidadão.

Nós entendemos que garantir a segurança e a privacidade dos nossos usuários vai muito além do cumprimento da lei. Honrar os princípios de transparência, segurança e proteção garantem uma experiência satisfatória e é um ato de respeito a você, cidadão.

Ao ler este Aviso de Privacidade, você fica sabendo:

_ O que é feito com seus dados quando você acessa o site www.irislab.ce.gov.br.

_ Quais direitos você tem sobre os dados informados e como exercê-los.

Quem somos

O ÍRIS é um laboratório de inovação e dados vinculado formalmente à Casa Civil do Estado do Ceará (CNPJ n. 07.954.480/0001-79), que é controladora do tratamento dos dados pessoais relacionados neste Aviso.

Controladora_

A pessoa responsável pela tomada de decisão em relação ao tratamento dos seus dados pessoais.

Definições importantes

Para você entender melhor este Aviso de Privacidade, seguem abaixo algumas definições importantes:

O termo "Aviso" se refere a este Aviso de Privacidade.

Os termos “ÍRIS”, “nós” e “nossos” se referem ao ÍRIS LabGov.

Os termos “você”, "seu" ou "sua" se referem a você, titular dos dados pessoais.

Dados pessoais são as informações que identificam ou permitem a sua identificação, como seu nome e e-mail.

Tratamento de dados pessoais é qualquer ação realizada com seus dados pessoais. Por exemplo: coleta, uso, processamento, etc.

Quais dados são coletados?

_ Seu nome e e-mail, caso você opte por, voluntariamente, se inscrever na nossa newsletter para receber notícias e novidades do Íris.

_ Seu nome e e-mail, quando você se cadastra para manter contato com o ÍRIS LabGov por meio do formulário “Fale Com a Gente”.

_ Dados de navegação por meio de cookies (Google Analytics)

Cookies

Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site envia para o seu navegador todas as vezes que você o acessa. Eles são guardados no seu computador, celular ou outro dispositivo móvel e servem para:

_ Identificar a pessoa usuária e oferecer uma experiência de acesso personalizada, com base nos seus principais interesses.

_ Analisar quais sites você acessou, quantas vezes e quando acessou.

O ÍRIS só usa cookies do tipo "essenciais". Eles têm esse nome porque você precisa deles para acessar todas as nossas funcionalidades. O uso de cookies não nos dá acesso ao seu computador nem a informações que você não compartilhou.

Sem os cookies essenciais, o nosso site ou algumas de suas funcionalidades não operam corretamente, prejudicando e, eventualmente, impossibilitando a navegação.

Como usamos seus dados pessoais?

Nosso compromisso é manter seus dados pessoais em segurança. Usaremos esses dados apenas para os fins apresentados neste Aviso.

Legítimo interesse

Alguns dos seus dados pessoais podem ser usados para atender aos legítimos interesses do ÍRIS LabGov, especialmente no caso de uso de cookies.

Responder suas sugestões, reclamações ou pedidos de informação

Você pode nos contatar por meio do formulário de contato. Salvaremos o nome e o e-mail informados, mas não se preocupe: usaremos esses dados apenas para responder você.

Garantir o cumprimento de obrigações legais e o exercício de nossos direitos

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para atender obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou qualquer outra autoridade competente. Podem ser usados também para resguardar nossos direitos e nossas atuações em processos judiciais e administrativos.

Com quem compartilhamos seus dados?

O ÍRIS LabGov poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros para cumprir os propósitos descritos no tópico anterior. Conheça com quem
e de que forma, por exemplo, poderemos compartilhar seus dados:

dados

Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do ÍRIS LabGov, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.

Com empresas e instituições parceiras e fornecedores, desde que para as finalidades que este Aviso de Privacidade descreve.

Por meio de ordem judicial ou a pedido de autoridades administrativas que tenham o direito legal para isso.

Como protegemos seus dados?

Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios ou contratados pelo ÍRIS LabGov, que deverá garantir a segurança de tais informações.

Neste sentido, aplicamos as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais, de acordo com boas práticas no mercado.

 

Ações para garantir a segurança das suas informações

_ O acesso aos dados coletados será restrito por autorização. Somente pessoas específicas e que se comprometam legalmente a cumprir com os limites deste Aviso poderão acessá-los.

_ Os aparelhos utilizados para acessar e tratar os dados coletados possuem senhas, antivírus e serão manuseados por especialistas em segurança da informação

Por quanto tempo armazenaremos seus dados?

Pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Caso seja preciso armazenar esses dados por mais tempo, cumpriremos todas as obrigações legais para proteger os seus e os nossos direitos, a menos que um período mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais ou proteger direitos, os nossos e os seus. 

Como você pode esclaracer suas dúvidas ou exercer seus direitos enquanto titular de dados?

Entre em contato com a gente através do e-mail iris@irislab.ce.gov.br

Quais são os seus direitos como titular de dados?

O ÍRIS LabGoV garante a você todos os direitos expressos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).


São eles:

1

_Ter a confirmação de que os seus dados são tratados pelo ÍRIS LabGov.

2

_ Acessar os dados coletados.

3

_ Corrigir os seus dados caso estejam incompletos, desatualizados ou não forem exatos.

4

_ Solicitar que os dados armazenados sejam transferidos para outra instituição (portabilidade de dados).

5

_ Pedir que seus dados sejam excluídos, bloqueados, eliminados ou tornados anônimos, se forem desnecessários, excessivos ou tratados de forma diferente do que garante a lei.

6

_ Pedir que os dados tratados com consentimento sejam excluídos.

7

_ Ser informada(o) sobre a possibilidade de consentir o uso de dados e sobre as consequências no caso de não consentir.

8

_ Retirar a permissão de tratamento de seus dados pessoais (revogar o consentimento).

9

_ Receber informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o ÍRIS LabGov compartilha os seus dados pessoais.

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